Como atuamos

A oferta de serviços da TechFLegals é organizada em módulos que combinam assessoria preventiva e suporte operacional. Os módulos incluem: análise e redação de contratos, revisões de políticas de privacidade, avaliação de riscos de propriedade intelectual, elaboração de termos de serviço e políticas internas, além de treinamentos e material de compliance para equipes técnicas. Cada projeto começa com um diagnóstico que define escopo, entregáveis e cronograma.

Os serviços podem ser contratados por projeto, por pacote contínuo de suporte ou por retenção mensal conforme a necessidade do cliente. Para demandas recorrentes, recomendamos acordos de nível de serviço que especifiquem prazos de resposta, escopo de protecao e condições para revisões contratuais periódicas.

A cadeia de valor legal aplicada a empresas de tecnologia envolve etapas que vão desde a prevenção até a resposta a incidentes. Identificamos pontos críticos ao longo do ciclo de vida do produto e do negócio — desde pesquisa e desenvolvimento, comercialização, integração com terceiros, até suporte pós-venda — para orientar controles contratuais e técnicos.

• Diagnóstico inicial de riscos legais e operacionais
• Elaboração de instrumentos contratuais e políticas
• Monitoramento contínuo e suporte em incidentes

Essa abordagem permite alinhar decisões de produto e negócio com requisitos legais aplicáveis, reduzindo atritos em negociações comerciais e simplificando processos de auditoria interna e externa.

TechFLegals adota modelos de cobrança adaptáveis à escala e ao tipo de demanda. As opções mais comuns são: honorários por projeto (valor fixo por entrega), cobrança horária para consultorias pontuais e acordos de retenção mensal para suporte contínuo. A escolha depende do nível de previsibilidade do trabalho e da necessidade de disponibilidade do time jurídico.

Antes de formalizar qualquer proposta, apresentamos estimativa detalhada com escopo, etapas, prazos e critérios de aceitação. Em casos de projetos de maior complexidade, sugerimos marcos de entrega com pagamentos vinculados a etapas para facilitar o acompanhamento e o controle orçamentário.

A assessoria jurídica para empresas de software e TI requer compreensão técnica além do conhecimento legal tradicional. Em TechFLegals, analisamos modelos de negócios digitais, fluxos de dados e arquiteturas contratuais para orientar decisões sobre propriedade intelectual, proteção de dados e contratos comerciais.

Contratos de licença, termos de uso e acordos de prestação de serviços exigem redação clara e alinhamento com a legislação aplicável no Brasil, especialmente com atenção às disposições da LGPD e regras setoriais. Revisões contratuais ajudam a reduzir riscos operacionais e a definir responsabilidades entre partes técnicas e comerciais.

Elementos contratuais essenciais para produtos de software

Para produtos SaaS, plataformas e desenvolvimento sob demanda, é fundamental considerar cláusulas sobre disponibilidade, propriedade do código, direitos de uso, suporte e limites de responsabilidade. Também é importante regular o tratamento de dados pessoais e o uso de terceiros na cadeia de fornecimento.

A proteção da propriedade intelectual envolve definição clara de titularidade do código fonte, patentes quando aplicáveis, proteção de marcas e uso responsável de software de terceiros. Políticas internas e contratos de trabalho devem prever cessão de direitos e confidencialidade.

Auditorias de compliance de licenças open source identificam riscos de contaminação de código e orientam correções processuais ou tecnológicas. A gestão proativa de licenças evita litígios e problemas contratuais com clientes e parceiros.

Adequação à proteção de dados pessoais é um pilar para empresas de tecnologia. Implementamos análises de risco, mapeamento de dados e documentação necessária para demonstrar conformidade com a LGPD.

• Mapeamento de fluxos de dados e registros de tratamento
• Contratos de tratamento de dados com fornecedores e clientes
• Políticas internas, bases legais e respostas a incidentes

Além da documentação, é recomendável definir processos para atendimento a direitos dos titulares, avaliações de impacto e mecanismos técnicos para minimizar retenção desnecessária de dados.

Riscos trabalhistas em equipes de desenvolvimento e formas de contratação (CLT, PJ, contratos de trabalho remoto) devem ser analisados em conjunto com cláusulas contratuais e políticas internas para reduzir disputas e enquadramentos indevidos.

Assessoria também inclui revisão de contratos de prestação de serviços, acordos de confidencialidade e cláusulas que regulem propriedade intelectual gerada por prestadores externos.