Sobre TechFLegals
Conformidade, contratos e proteção jurídica para tecnologia
Atuamos com análise de contratos de licenciamento, consultoria em privacidade e adequação à legislação de dados, registro e gestão de propriedade intelectual, e suporte em transações comerciais envolvendo software e serviços digitais.
Especialistas em direito para tecnologia
TechFLegals presta serviços jurídicos direcionados a empresas de software e tecnologia no Brasil. Nosso trabalho inclui elaboração e revisão de contratos de desenvolvimento e licenciamento, suporte em privacidade e proteção de dados conforme a LGPD, orientações sobre propriedade intelectual, regime de prestação de serviços e consultoria para operações comerciais e compromisso em tecnologia. Atuamos de forma técnica e objetiva, priorizando documentação clara e práticas que permitam operação conforme a regulação aplicável. Nosso escritório está situado em Estrada Vereador Luiz Carlos da Silva, 3, 24422-170, São Gonçalo, Brasil.
Contratos de software
Redação e revisão de contratos de desenvolvimento, licenciamento, prestação de serviços e acordos de parceria, com atenção a escopo, propriedade de código, SLA e responsabilidade contratual.
Proteção de propriedade intelectual
Assessoria em estratégias de proteção de código-fonte, marcas, patentes relacionadas a software e políticas internas de uso e licenciamento, incluindo análise de riscos de terceiros.
Privacidade e proteção de dados
Consultoria para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), elaboração de políticas de privacidade, contratos de tratamento de dados e cláusulas para transferência internacional quando aplicável.
Conformidade regulatória e consultoria estratégica
Mapeamento de riscos regulatórios, due diligence jurídica em operações de compromisso e fusões, além de orientações para práticas internas que reduzam exposição a litígios e sanções administrativas.