Consultoria jurídica para software e empresas de TI

TechFLegals presta consultoria jurídica especializada para empresas de tecnologia, com foco em contratos de software, proteção de dados (LGPD), propriedade intelectual e estruturação de negócios digitais. Nossa abordagem privilegia clareza contratual, gestão de riscos regulatórios e conformidade prática aplicável ao mercado brasileiro.

Entre em contato Sobre nós

Contratos de desenvolvimento e licenciamento

Conformidade com LGPD e políticas de privacidade

Assessoria em propriedade intelectual e proteção de código

Jurídico para TI

Equipe

Equipe multidisciplinar composta por advogados e consultores com experiência em direito digital, tecnologia e negócios. Atuamos em revisão contratual, due diligence regulatória e adequação à LGPD, oferecendo orientações técnicas e jurídicas alinhadas à realidade operacional das empresas de software. Endereço para correspondência e reuniões presenciais: Estrada Vereador Luiz Carlos da Silva, 3, 24422-170, São Gonçalo, Brasil. Atualizado em 11-03-2026.

Rafael Oliveira

Advogado especialista em Direito Digital

Atua na elaboração e operacoes de contratos de desenvolvimento de software, termos de licença e acordos de prestação de serviços. Experiência em assessment de riscos contratuais e alinhamento de cláusulas com práticas de mercado.

Mariana Costa

Consultora em proteção de dados

Foco em adequação à LGPD, elaboração de políticas de privacidade, bases legais e relatórios de impacto. Coordena programas de conformidade que conectam requisitos legais a controles técnicos implementáveis.

Lucas Pereira

Especialista em propriedade intelectual

Assessora registros, estratégias de proteção de software e acordos de confidencialidade. Fornece análise sobre riscos de terceirização, ownership de código e licenciamento de componentes de terceiros.

Equipe de consultoria jurídica para tecnologia

Serviços principais

Consultoria jurídica orientada ao produto

Concentramo-nos em problemas jurídicos que impactam diretamente o desenvolvimento, a comercialização e a operação de produtos de software: estruturação de contratos, políticas de uso, governança de dados, avaliação de riscos relacionados a integrações e uso de bibliotecas de terceiros.

Saiba mais Sobre TechFLegals

Contratos e acordos

Redação e revisão de contratos de desenvolvimento, contratos de outsourcing, termos de serviço e acordos de nível de serviço (SLA). As cláusulas são pensadas para equilibrar responsabilidades técnicas, prazos e limites de responsabilidade condizentes com a atividade de TI.

Saiba mais

Conformidade e governança

Mapeamento de fluxos de dados, definição de bases legais, processamento de dados pessoais e elaboração de políticas internas para reduzir risco regulatório e operacional no ambiente digital.

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E-mail

[email protected]

Telefone

+5511963915771

Endereço

Estrada Vereador Luiz Carlos da Silva, 3, 24422-170, São Gonçalo, Brasil

Li e aceito a Política de Privacidade de TechFLegals Política de Privacidade

Áreas de atuação

O que fazemos

Serviços jurídicos adaptados à cadeia de valor das empresas de tecnologia, do desenvolvimento ao go-to-market, com atenção a riscos contratuais, obrigações de privacidade e proteção de recursos intangíveis.

Contratos sob medida

Elaboração e adaptação de contratos para licenciamento, desenvolvimento sob encomenda e prestação contínua de serviços, com foco em termos operacionais e mitigação de riscos comerciais.

Ver serviços completos

Privacidade e dados

Avaliação de conformidade com a LGPD, preparo de políticas de privacidade, contratos com fornecedores e orientação sobre bases legais para tratamento de dados.

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Propriedade intelectual

Análise de titularidade de software, proteção de código-fonte, gestão de direitos autorais e estratégias de licenciamento compatíveis com modelos de negócios de TI.

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Assessoria em operações

Suporte jurídico para fusões, aquisições ou compromisso, due diligence legal e revisão de riscos antes de eventos corporativos que impactem recursos de software.

Ver serviços completos

Abordagem prática

Nossa atuação busca traduzir exigências legais em medidas práticas que possam ser aplicadas pela equipe técnica e de produto, priorizando clareza, rastreabilidade e execução eficiente.

Análise técnica-jurídica Modelos e templates Treinamento e processos

Análise de contratos

Revisão focada em responsabilidades, entregas e propriedade intelectual para reduzir disputas e facilitar integrações comerciais.

Políticas de privacidade

Elaboração de políticas e cláusulas contratuais que explicitem bases legais, direitos dos titulares e medidas de segurança compatíveis com práticas de TI.

Due diligence

Verificação de riscos legais em projetos de TI e software, com foco em compliance, uso de software de terceiros e conformidade regulatória.

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